Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 13 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Contestação

A pessoa jurídica A, fabricante de refrigerantes, recolheu em montante superior ao devido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações de venda à pessoa jurídica B (dist ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

Túlio da Silva, advogado domiciliado no Município do Rio de Janeiro, adquiriu uma motocicleta nova na Concessionária Duas Rodas Ltda. em março de 2013.


Todavia, ao tomar conhecimento do valor da al ...

Ver enunciado completo

OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Diversos

Em ação de indenização, em que determinada empresa fora condenada a pagar danos materiais e morais a Tício Romano, o Juiz, na fase de cumprimento de sentença, autorizou a liberação parcial do paga ...

Ver enunciado completo

OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 017

A Empresa LM S/A, produtora de cosméticos, recolheu a maior o IPI incidente sobre a saída dos respectivos produtos vendidos a terceiros, tendo sido incluído, no preço da venda, o montante do tribu ...

Ver enunciado completo

OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 020

A Fábrica de Refrigerantes Super Refri Ltda. recolheu a maior o IPI incidente sobre a saída dos respectivos produtos vendidos à Distribuidora de Bebidas Delta Ltda. Verificado o equívoco, a Distr ...

Ver enunciado completo

OAB - XXI Exame de Ordem Unificado 2017
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Ação de Repetição de Indébito

A União, por não ter recursos suficientes para cobrir despesas referentes a investimento público urgente e de relevante interesse nacional, instituiu, por meio da Lei Ordinária nº 1.234, publicad ...

Ver enunciado completo

OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Petição inicial em Ação Cível

A indústria Alfa vende bebidas para o supermercado Beta, que, por sua vez, revende-as a consumidores finais, sendo certo que todas as operações ocorrem dentro dos limites do estado ABC, em cuja c ...

Ver enunciado completo

TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 005

Beethoven de Albuquerque impetrou, em março de 2018, mandado de segurança contra a Secretaria Municipal de Arrecadação Tributária, objetivando a repetição de indébito do IPTU por ele pago suposta ...

Ver enunciado completo

OAB - XXVII Exame de Ordem Unificado - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 027

Uma fábrica montadora de automóveis recolheu, em lugar de uma concessionária de automóveis, o ICMS devido na venda dos veículos ao consumidor final, incluindo o valor total do ICMS recolhido na n ...

Ver enunciado completo

TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 009

Por não ter recebido a restituição de ICMS mercadoria pago antecipadamente a maior em 20 de maio de 2000, por saída de mercadoria de seu estabelecimento em 10 de abril de 2000, a empresa ABC Ltda. ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio